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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:17
Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios
a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:16
Ministério Público Federal diz que propina era 'modelo de negócio' e Dirceu levou R$ 1,7 milhão
A 30ª fase da Lava Jato prendeu dois sócios de uma empresa de fachada. Ex-ministro era beneficiário da propina paga no esquema na Petrobras.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado
A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:50
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho
A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:56
Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais
Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:49
Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente
Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:04
Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa
a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 14:46
Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar
O TST absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:02
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 10:24
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
O TST condenou a empresa a pagar indenização para a operadora de produção, pois entendeu que a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:58
Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta
É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 13:58
Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas
Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:35
Cohab indenizará engenheiro coagido a desistir de ação trabalhista para manter emprego
ajuizamento de ação romperia o “elo de confiança” com a empresa
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:15
Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada
A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:26
Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina
Para a Turma, ficou evidente que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho nem tomou providências para a liberação do empregado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:44
Propaganda com erro material não gera indenização
O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 14:59
Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização
As autoras alegaram que a empresa teria publicado reportagem, sem consentimento, sobre a união
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:01
Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço
A empresa só indicou esse argumento no momento do recurso ordinário, e não na contestação, que se limitou a alegações genéricas
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37
Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício
Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:24
Reconhecida competência de auditor fiscal para aplicar norma mais favorável ao trabalhador
Segundo a Turma, "cabe ao auditor fiscal proceder à autuação da empresa, sem que isso implique invasão de competência da Justiça do Trabalho"
